REQ 330/2013 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para esclarecer sobre o Projeto de Lei nº 5210 de 2009, que trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2013 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 330/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para esclarecer sobre o Projeto de Lei nº 5210 de 2009, que trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde". Inteiro teor
17/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
  • Arquivada
25/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2013 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária