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REQ 406/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
12/03/2013

Ementa
Convida o Ministério do Turismo para, em Audiência Pública, demonstrar ao colegiado da CFFC o funcionamento do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
"Arquive-se o Requerimento n. 406/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 406/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Convida o Ministério do Turismo para, em Audiência Pública, demonstrar ao colegiado da CFFC o funcionamento do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal". Inteiro teor
19/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 39/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gastão Vieira, convidando-o para participar de Reunião de Audiência Pública, agendada para a dia 26 de março de 2013, às 10:30h.
13/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: foi acrescido convite ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para falar sobre o mesmo tema em relação à sua pasta.
21/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida resposta por e-mail, do Ministério do Turismo, confirmando a presença dos Representantes:
    - Sr. Antonio Hobmeir Neto;
    - Sr. Rodrigo Lamego; e
    - Sr. Luís Vanucci.
22/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício n. 009/2013/ASPAR/GM/Mtur, do Ministério do Turismo, informando da impossibilidade de comparecimentos dos assessores, para a audiência.
17/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 95/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gastão Vieira, convidando-o para participar de Reunião de Audiência Pública, agendada para a dia 23 de abril de 2013, às 10:30h, Plenário 09.
04/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados os Ofícios n. 398 e 399/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gastão Vieira, e à Exma. Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, convidando-os para participar de Reunião de Audiência Pública, agendada para a dia 19 de setembro de 2013, às 09:30h, Plenário 09.
13/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício n. 0163/2013/ASPAR/GM/Mtur, do Ministério do Turismo, confirmando a presença do representante, Sr. Italo Oliveira Mendes.
18/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida resposta por e-mail, confirmando a presença do Representante da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Pablo Wanzeller Pinheiro.
19/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada.
11/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • "Arquive-se o Requerimento n. 406/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
11/09/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões