Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Requerimento n. 181/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Seminário para debater o tema: '25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos'". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• 11/04/2013 - Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação:
  9h30 às 10h10 - ABERTURA
  Composição da Mesa:
  · Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  · Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
  · Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista
  · Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica
  
  10h10 às 11h10 - APRESENTAÇÕES TÉCNICAS
  Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
  Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável
  Palestrante: Senhora ILÍDIA JURAS, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
  Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira
  Palestrante: Senhor ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
  Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado
  Palestrante: Senhor MAURO DE FIGUEIREDO, Consultor da Fundação SOS Mata Atlântica
  
  11h10 às 12h30 -PAINEL GOVERNAMENTAL
  Coordenador: GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional
  Palestrantes:
  · Senhora LEILA SWERTS, representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco - Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente
  · Senhora MARIA CRISTINA VIANA BRAGA, Analista Pleno 3 da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) da Coordenação para Mar e Antártica do Ministério da Ciência e Tecnologia
  · Senhor SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura
  · Capitão-de-Mar-e-Guerra MARISE SILVA CARNEIRO, Subsecretária para o PSRN - Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil
  
  12h30 às 14h10 - ALMOÇO
  
  14h10 às 15h - PAINEL CIÊNCIA
  Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
  Palestrantes:
  · Senhor ALEXANDER TURRA, Professor-Pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP - Universidade de São Paulo
  · Senhor RONALDO FRANCINI FILHO, Professor-Pesquisador da UFPB - Universidade Federal da Paraíba
  
  15h às 15h30 - DEBATES
  
  15h30 às 16h30 - PAINEL SOCIEDADE CIVIL
  · Coordenador: ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
  CONTINUAÇÃO:
  
  · Palestrantes:
  · Senhora LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica
  · Senhor GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional
  · Senhora HELOÍSA DIAS, Coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera
  16h30 às 17h - DEBATES
  
  17h às 18h - CONCLUSÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS
  Composição da Mesa:
  · Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
  · Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica