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RIC 2812/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Maia - DEM/RJ

Apresentação
05/03/2013

Ementa
Solicita informações a Excelentíssima Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, à respeito da faixa etária do eleitorado Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2812/2013, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Solicita informações a Excelentíssima Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, à respeito da faixa etária do eleitorado Brasileiro". Inteiro teor
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
29/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
10/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer reformulado pelo Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento, de acordo com o entendimento da Mesa Diretora nesta reunião. Inteiro teor
18/12/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 18:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Revisão da Decisão da Mesa Diretora de 10/setembro/2013, pela rejeição do RIC 2812, de 2013, tendo em vista que o destinatário não consta no rol das autoridades previstas pela CF, art. 50, "caput" e §2º.
05/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado à publicação, DCD nº 7, de 6/2/2014, o parecer da Mesa Diretora.
    DCD 06/02/14 PÁG 351 COL 01. Inteiro teor
06/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do parágrafo único do art. 115 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/02/2014)
18/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
30/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 18/12/2013 - 18h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões