REQ 7/2013 CEXSANTA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/02/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2013 Comissão Externa sobre Tragédia em Santa Maria - RS ( CEXSANTA )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2013

Comissão Externa sobre Tragédia em Santa Maria - RS ( CEXSANTA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2013, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA". Inteiro teor
19/02/2013

Comissão Externa sobre Tragédia em Santa Maria - RS ( CEXSANTA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
27/02/2013

Comissão Externa sobre Tragédia em Santa Maria - RS ( CEXSANTA )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 27/02/13 para ouvir os seguintes palestrantes: Carlos Santos Amorim Junior - Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
31/01/2015

Comissão Externa sobre Tragédia em Santa Maria - RS ( CEXSANTA )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 19/02/2013 - 09h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.

    Reunião Deliberativa Ordinária