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COMISSÃO EXTERNA SOBRE TRAGÉDIA EM SANTA MARIA - RS 19/02/2013 - Apresentação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados: "Uma análise da Legislação em vigor

Informações

Tema
Apresentação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados: "Uma análise da Legislação em vigor
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/02/2013 às 09:24
Término
19/02/2013 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2/2013 CEXSANTA - Requer providências formais junto ao Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2013 CEXSANTA - Requer providências formais junto à Prefeitura de Santa Maria (RS).

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2013 CEXSANTA - Requer providências formais junto à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2013 CEXSANTA - Requer providências formais junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2013 CEXSANTA - Requer providências no sentido de transformar o caráter sem ônus da comissão externa.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2013 CEXSANTA - Requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.