PAR 37 MPV58512 => MPV 585/2012 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 585/2012

Apresentação
30/11/2012

Ementa
Parecer nº 37, de 2012-CN, da Comissão Mista da MPV 585/2012, sobre a Medida Provisória nº 585, de 2012, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2012 MPV58512 ( MPV58512 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 37 MPV58512, pela Comissão Mista da MPV 585/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2012

MPV58512 ( MPV58512 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 37 MPV58512, pela Comissão Mista da MPV 585/2012. Inteiro teor