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RIC 2562/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Lyra - PSD/AL

Apresentação
14/11/2012

Ementa
Requer à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de nova Legislação Ordinária para os "terrenos de marinha e seus acrescidos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2013 Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2562/2012, pelo Deputado João Lyra (PSD-AL), que: "Requer informações a ministra do planejamento". Inteiro teor
14/11/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
04/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
17/04/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado à publicação, DCD nº 71, de 30/04/13, PÁG 14538 COL 01, o parecer da Mesa Diretora. Inteiro teor
30/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2013)
23/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
25/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

25/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2013
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2013 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões