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MESA DIRETORA 17/04/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Sala de Reuniões do Espaço Cultural
- Início
- 17/04/2013 às 11:40
- Término
- 17/04/2013 às 12:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 93
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PRC 14/2003 - Denomina "Plenário Embaixador Souza Dantas" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Rejeitada
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 9/2011 - Revoga o art. 1º do Ato da Mesa nº 20, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre o valor da verba de gabinete e o número máximo de secretários parlamentares nos gabinetes parlamentares, reduzindo-os de 25 para 09.
Rejeitada
- Autor: REGUFFE (PDT-DF)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 77/2011 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
Aprovada com alterações
- Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 86/2011 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Chipre.
Aprovada com alterações
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 100/2011 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Quênia.
Aprovada com alterações
- Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 129/2012 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Letônia e Estônia.
Aprovada com alterações
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 171/2013 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal.
Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Andre Vargas
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1626/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Acrelêndia, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1627/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Assis Brasil, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1628/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Brasiléia, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1629/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Bujari, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1630/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Capixaba, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1631/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Cruzeiro do Sul,no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1632/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Epitaciolândia, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1633/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Feijó, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1634/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Jordão, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1635/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Manoel Urbano, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1636/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Marechal Thaumaturgo, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1637/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Mâncio Lima, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1638/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Plácido de Castro, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1639/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Porto Acre, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1640/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Porto Walter, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1641/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Rio Branco, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1642/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Rodrigues Alves, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1643/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Santa Rosa do Purus, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1644/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Sena Madureira, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1645/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Senador Guiomard, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1646/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Tarauacá, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1647/2012 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2007 a 2010.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1648/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1649/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1650/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1651/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1652/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1653/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1654/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJO no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1655/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1656/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1657/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1658/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1659/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLACIDO DE CASTRO no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1660/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA DO PURUS no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1661/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES no ano de 2011..
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1662/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1663/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1664/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1665/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1666/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANCIO LIMA no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1667/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILEIA no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1668/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL no ano de 2011.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1669/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA no ano de 2011
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1672/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1673/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1674/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILEIA no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1675/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1676/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1677/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1678/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 1679/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1680/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 1681/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANOEL URBANO no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1682/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1683/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL TAUMATURGO no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1684/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1685/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 1686/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 1687/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1688/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 1689/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 1690/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1691/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1692/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 1693/2012 - Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI no período de 2004 a 2006.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2391/2012 - Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN de acompanhar as atividades de lideranças políticas, dirigentes sindicais, servidores públicos, artistas, líderes estudantis e outras pessoas, mesmo após o fim do regime militar no País.
Rejeitada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário do Deputado Márcio Bittar, Primeiro-Secretário.
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RIC 2560/2012 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre denúncias de tráfico de influência dentro do órgão para facilitar uma negociata de R$ 500 milhões envolvendo as empresas Unicel e a Nextel.
Rejeitada
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário do Deputado Márcio Bittar, Primeiro-Secretário.
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RIC 2562/2012 - Requer à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de nova Legislação Ordinária para os "terrenos de marinha e seus acrescidos".
Rejeitada
- Autor: JOÃO LYRA (PSD-AL)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 2648/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MANUEL URBANO, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2649/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de FEIJÓ, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2650/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2651/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de TARAUACÁ, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2652/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2653/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de XAPURI, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
-
RIC 2654/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2655/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2656/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RIO BRANCO, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2657/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO WALTER, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2658/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO ACRE, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2659/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2660/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BUJARI, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2661/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BRASILÉIA, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2662/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2663/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
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RIC 2664/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.
Rejeitada
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o parecer, com voto contrário dos Deputados Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, e Maurício Quintella Lessa, Terceiro-Secretário.
Propostas não analisadas 3
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PRC 60/2003 - Denomina "Sala de Imprensa Jornalista Roberto Marinho", o espaço destinado aos profissionais de imprensa que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PTB-RJ)
- Relator: Marcio Bittar
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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INC 6456/2010 - Sugere à Mesa Diretora a criação de bicicletários e vestiários no âmbito da Câmara dos Deputados.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Marcio Bittar
Passo a Passo
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Aprovado o parecer do Relator, pelo arquivamento da Indicação nº 6456, de 2010.
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INC 1908/2011 - Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que elabore projeto visando à criação de certificado a ser conferido aos homenageados em sessão solene.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
- Relator: Andre Vargas
Passo a Passo
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Aprovada a Indicação nº 1908, de 2011. A Mesa Diretora baixou, em decorrência, o Ato da Mesa nº 98, de 2013.
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