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PRL 4 CFT => PL 3569/2008 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Assis Carvalho - PT/PI

Apresentação
05/11/2012

Ementa
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.569/08 e do PL nº 5.033/09, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e pela rejeição dos PL's nºs 4.100/08 e 5.033/09, apensados, e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na CFT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.569/08 e do PL nº 5.033/09, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e pela rejeição dos PL's nºs 4.100/08 e 5.033/09, apensados, e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na CFT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.569/08 e do PL nº 5.033/09, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e pela rejeição dos PL's nºs 4.100/08 e 5.033/09, apensados, e das Emendas nºs 01/10 e 01/11 apresentadas na CFT. Inteiro teor
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