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REQ 132/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
César Halum - PSD/TO e outros

Apresentação
01/11/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 132/2012, pelos Deputados César Halum (PSD-TO) e Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago". Inteiro teor
07/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).
  • Aprovado subscrito pelos Deps. Roberto Teixeira e Áureo.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/11/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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