REQ 183/2012 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Padre Ton - PT/RO
e outros
Apresentação
30/10/2012
Ementa
Requerem a realização de diligência ao Estado do Mato Grosso do Sul, em especial na região da grande Dourados, com o objetivo de verificar a situação das comunidades indígenas Passo Piraju e Pyelito Kue e ao mesmo tempo monitorar de forma geral o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no referido Estado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A diligência não foi realizada em 2012. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/10/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 31/10/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 05/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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