REQ 129/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2012

Ementa
Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2012 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com ateração para convite em conjunto com a Comissões de Minas e Energia e Desenvolvimento Econômico.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 129/2012, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País". Inteiro teor
07/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com ateração para convite em conjunto com a Comissões de Minas e Energia e Desenvolvimento Econômico.
28/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença do Senhor Márcio Pereira Zimmermann, Ministro interino das Minas e Energia.
29/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária