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RIC 2502/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Feldman - PSDB/SP

Apresentação
19/09/2012

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2502/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita Informações ao Sr Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal". Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2012
01/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
15/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
15/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43562 COL 01. Inteiro teor
17/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 25925/2012, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
14/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta de caráter SIGILOSO conforme Aviso nº 430/MF, de 13 de novembro de 2012, do Ministério da Fazenda.
17/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2012 a 16/11/2012)
22/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • - Encaminhamento de comunicação ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2963/2012.

    - Encaminhamento de resposta sigilosa ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2964/2012.
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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