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REQ 5749/2012 => PL 4198/2012 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Décio Lima - PT/SC

Apresentação
11/07/2012

Ementa
Requer a retida de assinatura do PL nº 4198 de 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/07/2012 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5749/2012, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a retida de assinatura do PL nº 4198 de 2012". Inteiro teor
11/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/07/2012
20/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
01/08/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/2012
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