REQ 135/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2012

Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de avaliar o relatório sobre o Brasil do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e debater sobre os encaminhamentos decorrentes do documento. Para tanto, deverá ser convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nune


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O evento não foi realizado em 2012. Arquivar

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de avaliar o relatório sobre o Brasil do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e debater sobre os encaminhamentos decorrentes do documento. Para tanto, deverá ser convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nune". Inteiro teor
27/06/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O evento não foi realizado em 2012. Arquivar
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária