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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 27/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/06/2012 às 14:50
Término
27/06/2012 às 16:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 132/2012 CDHM - Requer o a realização de audiência pública para tratar sobre as recentes informações sobre a prática de tortura e de violação dos direitos humanos, em Juiz de Fora/MG, durante o regime militar, com a presença do Ex-Ministro Nilmário Miranda, da Sra. Emely Salazar, do Sr. Gilberto Vasconcelos e o do Sr. Robson Sávio, Ex-Coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Minas Gerais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 133/2012 CDHM - Requer a realização de seminário sobre o tema: Intérpretes de Libras: Formação, concurso público e condições de trabalho, em parceria com o Sindicato dos trabalhadores Intérpretes, Guias-intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 134/2012 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os princípios, a metodologia e o plano de trabalho do Movimento Brasil Sem Pobreza.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 135/2012 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de avaliar o relatório sobre o Brasil do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e debater sobre os encaminhamentos decorrentes do documento. Para tanto, deverá ser convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nune

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 136/2012 CDHM - Requerem que seja realizada audiência pública para publicização do relatório de diligência que essa Comissão realizou na comunidade quilombola Rio dos Macacos e ao mesmo tempo para discussão e encaminhamento das recomendações.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado