REQ 327/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/06/2012

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimento sobre a cobrança de valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores no Estado de Rondônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Decisão do Presidente da CFFC - Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 327/2012, requerida pelo autor durante a reunião de 27/06/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 327/2012, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimento sobre a cobrança de valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores no Estado de Rondônia". Inteiro teor
27/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de tramitação a pedido do autor na reunião extraordinária do dia 27/06/2012
27/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decisão do Presidente da CFFC - Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 327/2012, requerida pelo autor durante a reunião de 27/06/2012
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2012 - 00h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 20/06/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária