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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/06/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 27/06/2012 às 10:55
- Término
- 27/06/2012 às 11:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 325/2012 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSAFA PIAUHY MARREIRO, Superintendente da Fundação da Saúde - FUNASA em Rondônia, informações sobre as obras constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FUNASA, no Estado.
- Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 326/2012 CFFC - Requer Comissão de Fiscalização e Controle solicite junto ao Consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", que informe a esta comissão o percentual das obras executadas na Usina Jirau, bem como cumprimento das compensações ambientais.
- Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 327/2012 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimento sobre a cobrança de valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores no Estado de Rondônia.
- Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de tramitação a pedido do autor na reunião extraordinária do dia 27/06/2012
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REQ 328/2012 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença dos presidente da Eletrobras e do Diretor-Geral da ANEEL, para prestarem esclarecimentos sobre as cobranças de valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores do Estado de Rondônia.
- Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: a audiência pública será realizada com representantes da Eletrobrás responsáveis pelas empresas federalizadas e pelo estado de Rondônia, do Ministério de Minas e Energia e da Aneel.
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REQ 329/2012 CFFC - Solicita que sejam convidados representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA), para prestar esclarecimentos a cerca da regularização fundiária através do Programa Terra Legal em áreas urbanas situadas próximas a rodovias federais em Roraima.
- Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PFC 17/2011 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxilio do Ministério Público Federal (MPF), adote as medidas necessárias para realizar ato de fiscalização e controle, de modo a verificar irregularidades acerca das negociações referentes a compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin S.A, controlado pelos Srs. Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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PFC 59/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de adulteração de parecer técnico pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que vetava a mudança de projeto do governo de Mato Grosso, culminando no aumento de 700 milhões em relação ao valor da obra de melhoria de transporte urbano, prevista no projeto original.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Vanderlei Siraque
Passo a Passo
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1
Encerrada a Discussão. Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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