REQ 169/2002 => PEC 183/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2002

Ementa
Solicita a desapensação da PEC 474/01 da PEC 183/99


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2002 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Marcos Cintra (PFL-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Marcos Cintra (PFL-SP). Inteiro teor
14/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratar-se de matéria conexa 9at. 139, I, do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Errata : Excluído do arquivamento por ter sido indevidamente arquivado.