SLD 10/2012 CME
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Ferro - PT/PE
Apresentação
23/05/2012
Ementa
Acrescente-se ao art. 36 do Projeto de Lei nº 03/2012-CN o seguinte § 9º: "Art. 36. § 9º O Orçamento de Investimento deverá prever apoio financeiro à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) para perfuração e recuperação de poços de grande e média profundidade para extração de água, especialmente em áreas de clima semiárido."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2012 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/05/2012 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 23/05/2012 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/07/2012 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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