REQ 131/2012 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
04/05/2012
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/07/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
29/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Senhor MARCOS FRANCO MOREIRA, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão · Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, representando o Presidente do órgão, Sr. Nelson José Hübner Moreira · Senhor NELSON JOSÉ CORTES DA SILVEIRA, Presidente da Brasil Solair · Senhor NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ARQUIVADO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 09/05/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 17/07/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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