REQ 5/2012 PEC40509 => PEC 405/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/04/2012
Ementa
Requer a realização de um Encontro Regional na cidade de Boa Vista, para debater a questão dos garimpos no Estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/03/2023 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/04/2012 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )
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| 01/03/2023 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )
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