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REQ 110/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Jordão - PMDB/RJ

Apresentação
27/03/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2012 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 110/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Simão Sessim.
11/04/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Substituído, no rol de convidados, o Secretário-Executivo do Mimistério de Minas e Energia pelo Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; e incluído no rol de convidados o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Mio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por solicitação do Autor.
19/04/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública requerida. Arquivado o Requerimento.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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