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REQ 98/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP

Apresentação
16/03/2012

Ementa
Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo - PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Deferida a retirada de tramitação solicitada pelo Requerimento 105/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 98/2012, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo - PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor ". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • Retirado de pauta pelo autor.
23/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 105/2012, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita a retirada do Requerimento nº 98/2012". Inteiro teor
27/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Deferida a retirada de tramitação solicitada pelo Requerimento 105/2012.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões