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REQ 23/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSB/SP e outros

Apresentação
13/03/2012

Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização do 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, com a participação de comissões das câmaras municipais, assembleias legislativas e do Congresso Nacional, com o objetivo principal de criar uma rede parlamentar destinada a contribuir no resgate da memória e verdade histórica sobre as graves violações de direitos humanos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Na ocasião, será lançada a Subcomissão Parlamentar Verdade e Memória, órgão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que terá um papel mediador da rede parlamentar sobre esse tema entre as diversas comissões legislativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Fórum foi realizado em 28/03/2012, com a presença dos seguintes convidados: Gilda Pereira de Carvalho, Iara Xavier, Nilmário Miranda, Jarbas Matos, Fábio, Marcio Santiago e Lindovaldo. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2012, pelos Deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requerem, nos termos regimentais, a realização do 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, com a participação de comissões das câmaras municipais, assembleias legislativas e do Congresso Nacional, com o objetivo principal de criar uma rede parlamentar destinada a contribuir no resgate da memória e verdade histórica sobre as graves violações de direitos humanos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Na ocasião, será lançada a Subcomissão Parlamentar Verdade e Memória, órgão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que terá um papel mediador da rede parlamentar sobre esse tema entre as diversas comissões legislativas". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão do Deputado Luiz Couto de serem convidados para o Fórum, os interessados que trabalham nas universidades a questão da memória e verdade sobre os direitos humanos; e da Deputada Luiza Erundina de ser convidado o futuro Presidente ou representante da Comissão Nacional da Verdade, para prestar esclarecimentos sobre o seu funcionamento, os passos e agendas previstas.
02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Fórum foi realizado em 28/03/2012, com a presença dos seguintes convidados: Gilda Pereira de Carvalho, Iara Xavier, Nilmário Miranda, Jarbas Matos, Fábio, Marcio Santiago e Lindovaldo. Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões