REQ 18/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2012

Ementa
Requer a realização de diligência com o município de Arame, no Estado do Maranhão, com a finalidade de acompanhar as investigações da denúncia de assassinato da criança indígena Awá-Guajás, cujo corpo teria sido encontrado carbonizado naquele município.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2012 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Após informação da Funai ao Deputado Domingos Dutra, poderá ser transformado em Requerimento de informação. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de diligência com o município de Arame, no Estado do Maranhão, com a finalidade de acompanhar as investigações da denúncia de assassinato da criança indígena Awá-Guajás, cujo corpo teria sido encontrado carbonizado naquele município". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
23/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Após informação da Funai ao Deputado Domingos Dutra, poderá ser transformado em Requerimento de informação. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária