REQ 143/2002 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2002

Ementa
solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional e com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para debater a inclusão da saúde e educação, bem como de outros serviços supridos primordialmente pelo Estado e de grande relevância social, nas novas negociações do GATS da OMC.

Dados Complementares:
requer audiência pública


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Angela Guadagnin (PT-SP) Inteiro teor
05/06/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
18/06/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Realizada a Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, CONJUNTA com a Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no dia 18/06/2002 - TEMA: DECISÃO DA "OMC" DE INCLUIR A EDUCAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS NO ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS - GATTS
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária