REQ 4377/2012 => PL 1402/1999
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Junior - PMDB/PB
Apresentação
17/02/2012
Ementa
Requer a retirada da emenda (EMC) 1/2011 CCTC alterando o Projeto de Lei 1402 de 1999 que "Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 02/03/2012 | Encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. DCD do dia 03/03/12 PAG 5168 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/03/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Deferido |
| 02/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. DCD do dia 03/03/12 PAG 5168 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/02/2012 |
Plenário ( PLEN )
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| 17/02/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 02/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 02/03/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 02/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 13/03/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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