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EMC 1/2011 CCTCI => PL 1402/1999 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB

Apresentação
06/04/2011

Ementa
Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Nos termos do inciso VII, do art. 114 do Regimento Interno, defiro a retirada da emenda nº 01/11

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCTCI, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
17/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4377/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a retirada da emenda (EMC) 1/2011 CCTC alterando o Projeto de Lei 1402 de 1999 que "Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias"". Inteiro teor
13/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Nos termos do inciso VII, do art. 114 do Regimento Interno, defiro a retirada da emenda nº 01/11
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