REQ 3939/2011 => PL 1579/2007 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2011

Ementa
Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.579/2007, 3.520/2008, 6.509/2009 e 6.881/2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2011 Defiro o Requerimento n. 3939, de 2011, nos termos do art. 142 do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 3520, de 2008, ao Projeto de Lei n. 1579/2007. Apense-se, ainda, o Projeto de Lei n. 6509, de 2009, e o Projeto de Lei n. 6881, de 2010, ao Projeto de Lei n. 1839/2007, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 1579, de 2007.Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 3939, de 2011, nos termos do art. 142 do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 3520, de 2008, ao Projeto de Lei n. 1579/2007. Apense-se, ainda, o Projeto de Lei n. 6509, de 2009, e o Projeto de Lei n. 6881, de 2010, ao Projeto de Lei n. 1839/2007, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 1579, de 2007.Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3939/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.579/2007, 3.520/2008, 6.509/2009 e 6.881/2010". Inteiro teor
30/11/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/12/11 PÁG 64413 COL 01. Inteiro teor
22/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 3939, de 2011, nos termos do art. 142 do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 3520, de 2008, ao Projeto de Lei n. 1579/2007. Apense-se, ainda, o Projeto de Lei n. 6509, de 2009, e o Projeto de Lei n. 6881, de 2010, ao Projeto de Lei n. 1839/2007, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 1579, de 2007.Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
22/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 23/12/2011