Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2783/2011, pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que: "Dispõe sobre a criação e a extinção de funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal de primeiro grau da 5ª Região e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2012)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 18/07/12, PÁG 27566 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2012)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Amauri Teixeira para reexame.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Ofício nº 5621/2016 - Conselho da Justiça Federal Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Expedito Netto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2783/2011. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.
• Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Florentino Neto (PT-PI).
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Dispensada a leitura do Parecer.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.