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REQ 3661/2011 => REC 408/2010 => PL 5456/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Cunha - PT/SP

Apresentação
01/11/2011

Ementa
Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2011 Defiro a retirada do Recurso n. 408/2010, nos termos do art. 104, § 2º c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 3661/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009.

    ". Inteiro teor
01/11/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/11/11 PÁG 59757 COL 01. Inteiro teor
01/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 3661/11. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REC 408/10 e o REQ 3661/11. Inteiro teor
07/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Recurso n. 408/2010, nos termos do art. 104, § 2º c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
    DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02. Inteiro teor
07/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 02. Inteiro teor
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