REQ 80/2011 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Aureo Ribeiro - PRTB/RJ
Apresentação
05/10/2011
Ementa
Requer sejam convidados o Senhor Marcio Seroa Coriolano (Presidente da Federação Nacional de Saúde - FenaSaúde), o Senhor Doutor Arlindo de Almeida (Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE), o Senhor Doutor Eudes de Freitas Aquino, (Presidente da Unimed do Brasil), a Senhora Denise Rodrigues Eloi de Brito, ( Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS) o Doutor Fabiano de Moraes (representante do Ministério Público Federal), para prestarem esclarecimentos quanto à exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2015 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/10/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 19/10/2011 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/07/2015 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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