EMS 3338/2008 => PL 3338/2008 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
30/09/2011

Ementa
Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

Dados Complementares:
Fixa a jornada de trabalho do psicólogo em 30 (trinta) horas semanais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2011 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3338/2008, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que 'Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos', que ora encaminho para apreciação dessa Casa".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminha o Ofício 1747 que trata do Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos", Inteiro teor
30/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3338/2008, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que 'Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos', que ora encaminho para apreciação dessa Casa". Inteiro teor
03/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/10/2011