REQ 94/2002 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Ribeiro - PSDB/RJ
Apresentação
16/05/2002
Ementa
Solicita sejam convidados representantes do Centro de Qualidade Alimentar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Secretaria de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e do Departamento de proteção e Defesa do Consumidor/MJ, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias de contaminação por coliformes fecais em 95,5% dos queijos tipo frescal e 56% dos sorvetes consumidos no Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado o Requerimento, com adendo no sentido de substituir do rol de expositores o representante do INMETRO pelo Secretário Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/05/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
| 12/06/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 12/06/2002 - 09h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária