EMC 1/2011 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011)
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Taumaturgo Lima - PT/AC
Apresentação
19/09/2011
Ementa
Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCTCI, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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