Versões para impressão

REQ 82/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
09/09/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
18/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
RODRIGO JUSTUS DE BRITO – Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Presidente da Abema – Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente
FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais
SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 82/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.
    Aprovado
12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 18/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    RODRIGO JUSTUS DE BRITO – Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
    CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Presidente da Abema – Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente
    FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais
    SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI
    ARQUIVADO.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/09/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões