PPP 1 CFT => PLP 591/2010
Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Cláudio Puty - PT/PA
Apresentação
31/08/2011
Ementa
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 591/10, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP n.º 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/11, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10, principal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 591/10, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP n.º 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/11, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10, principal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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