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RIC 1115/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
31/08/2011

Ementa
Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, e sobre a transferência deste mesmo imóvel e da conseqüente administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no local, para a Prefeitura do Município de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1115/2011, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, e sobre a transferência deste mesmo imóvel e da conseqüente administração da "Feira da Madrugada", complexo comercial que funciona no local, para a Prefeitura do Município de São Paulo.

    ". Inteiro teor
31/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46572 COL 02. Inteiro teor
05/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
28/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01. Inteiro teor
28/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD de 29/09/11 PÁG 54199 COL 01. Inteiro teor
04/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2958/2011, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/10/2011 a 03/11/2011)
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
01/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 570/2011/MP, de 1 de novembro de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
08/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3370/2011
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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