RIC 1042/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
06/09/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1042/2011, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os contratos celebrados, mediante dispensa de licitação, com a Fundação Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) para operacionalização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011". Inteiro teor
24/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44741 COL 01. Inteiro teor
26/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 07/09/2011
14/09/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2709/2011, ao Ministro da Educação, FERNANDO HADDAD.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/09/2011 a 14/10/2011)
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
17/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 211/2011-MEC, de 17 de novembro de 2011, do Ministério da Educação.
21/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3525/2011
Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária