RIC 909/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre denúncias de invasão do Território Nacional por grupos paramilitares peruanos para exterminar grupos de índios isolados na fronteira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 25/08/11 PÁG 44867 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 909/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito d Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre denúncias de invasão do Território Nacional por grupos paramilitares peruanos para exterminar grupos de índios isolados na fronteira". Inteiro teor
11/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
11/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD de 12/08/11 PÁG 40912 COL 02. Inteiro teor
23/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
24/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 25/08/11 PÁG 44867 COL 01. Inteiro teor
24/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44867 COL 01. Inteiro teor
29/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2501/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 30/08/2011 a 28/09/2011)
19/09/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 2080-MJ, de 16/9/2011, do Ministério da Justiça.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2802/2011
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária