RIC 893/2011
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/08/2011
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/07/2019 | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 09/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|
| 10/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|
| 22/08/2011 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 11/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 09/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
Sessões e Reuniões
- 11/10/2011 - 10h30
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária