REQ 2541/2011 => PL 467/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1263/2003, PL 5952/2005 e PL 6506/2006.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5226/2009 e PL 7047/2006, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 467/2003, PL 825/2003, PL 1264/2003, PL 1396/2003 e PL 7245/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas.Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2541/2011, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
02/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/08/11 PAG 38822 COL 01. Inteiro teor
10/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1263/2003, PL 5952/2005 e PL 6506/2006.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5226/2009 e PL 7047/2006, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 467/2003, PL 825/2003, PL 1264/2003, PL 1396/2003 e PL 7245/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas.Publique-se. Inteiro teor
10/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/11 PÁG 40627 COL 02. Inteiro teor