REQ 11/2011 PL749506
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Paulo César - PR/RJ
Apresentação
06/07/2011
Ementa
Solicita seja realizado seminário para aprimorar o debate a cerca do PL 7495/06 no Rio de Janeiro - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )
Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que: "Solicita seja realizado seminário para aprimorar o debate a cerca do PL 7495/06 no Rio de Janeiro - RJ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 )
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| 12/07/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA ( PL749506 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 12/07/2011 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)
Reunião Deliberativa Ordinária