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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA 12/07/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 12/07/2011 às 15:15
- Término
- 12/07/2011 às 15:46
- Situação
- Encerrada
Propostas não analisadas 7
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REQ 7/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer seja convidado o Sr. Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar, para comparecer a Audiência Pública desta Comissão Especial.
- Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 8/2011 PL749506 - Requer a realização de Encontro Externo para debater o Piso Salarial dos Agentes de Saúde em Salvador, Bahia.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
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1
Aprovado.
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REQ 9/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Solicita seja realizado seminário para subsidiar o debate relativo ao PL 7495/06 em Salvador, Bahia.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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1
Aprovado.
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REQ 10/2011 PL749506 - Requer a realização de Seminário Público Externo, no município de Goiânia, no Estado de Goiás, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor: JORGE PINHEIRO (PRB-GO)
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Aprovado.
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REQ 11/2011 PL749506 - Solicita seja realizado seminário para aprimorar o debate a cerca do PL 7495/06 no Rio de Janeiro - RJ.
- Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
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Aprovado.
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REQ 12/2011 PL749506 - Requer a realização de Seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
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Aprovado.
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REQ 13/2011 PL749506 - Requer a realização de Seminário em Palmas, Tocantins, na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os parágrafos 4º e 5º do art.198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)- PL749506
- Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
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Aprovado.
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