SUG 18/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
05/07/2011

Ementa
Sugere Projeto de Lei para acrescentar os arts. 251-A, 251-B e 552-A no Código de Processo Civil, dispondo a baixa de processos e o Plenário Virtual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2011 Mesa Diretora ( MESA )
25/10/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 18/2011, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere Projeto de Lei para acrescentar os arts. 251-A, 251-B e 552-A no Código de Processo Civil, dispondo a baixa de processos e o Plenário Virtual". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
20/10/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação da Sugestão n. 18, de 2011, nos termos do Projeto de Lei anexo. Inteiro teor
25/10/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 25/10/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária