RIC 685/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
22/06/2011

Ementa
Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/12/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 168/2011/GM/MME, de 16/8/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 685/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 168/2011/GM/MME, de 16/8/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 685/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 685/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem". Inteiro teor
22/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32398 COL 01. Inteiro teor
27/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pela Dep. Rose de Freitas Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
29/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/06/2011
04/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1730/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2011 a 03/08/2011)
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
05/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de dilatação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 158/2011/GM-MME, de 5/8/2011, do Ministério de Minas e Energia.
10/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2160/2011
17/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta reservada conforme Ofício nº 165/2011/GM-MME, de 16/8/2011, do Ministério de Minas e Energia.
19/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2373/2011.

    Encaminhamento de resposta RESERVADA ao Presidente da Camara dos Deputados conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2374/2011.
16/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 168/2011/GM/MME, de 16/8/2011, em resposta ao Requerimento de Informação nº 685/2011, não foi vista pelo autor, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
16/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 17/12/14 PÁG 650 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária