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REQ 42/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
26/10/2011

Ementa
Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Papel das Agências Reguladoras no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão de representante do Fórum das Agências Reguladoras, Anna Flávia de Senna Franco

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Papel das Agências Reguladoras no Brasil". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
  • Aprovado com inclusão de representante do Fórum das Agências Reguladoras, Anna Flávia de Senna Franco
26/10/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Seminário realizado com a presença dos senhores:
    Antônio Carlos da Fonseca - Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF;
    Luis Eduardo Duque Dutra - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
    Adalberto Santos de Vasconcelos - Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-1/TCU;
    Paulo Rodrigues Mendes - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras - ANER;
    Alexandre Gomide - Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA;
    Luiz Alberto dos Santos - Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PROREG;
    Maurício de Albuquerque Wanderley - Titular da 2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-2/TCU;
    João Maria Medeiros de Oliveira - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências;
    Sérgio Guerra - Professor da Fundação Getúlio Vargas;
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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