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REQ 2085/2011 => PL 4548/1998 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Brandão - PSDB/MA

Apresentação
08/06/2011

Ementa
Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Req. 2085/11, em razão do deferimento do Req. 2112/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados., nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2085/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"". Inteiro teor
08/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/06/11 PAG 29389 COL 01. Inteiro teor
13/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2112/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2085/2011, apresentado em 08/06/2011.".
    DCD 14/06/11 PAG 30093 COL 01. Inteiro teor
15/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Req. 2085/11, em razão do deferimento do Req. 2112/11, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados., nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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